Arquivos Advocacia - Página 54 de 108

Advocacia pública pode defender políticos para atender interesse público, aponta

A advocacia pública pode atuar na defesa jurídica de agentes políticos quando houver necessidade e o interesse público assim recomendar, desde que não haja incompatibilidade com os interesses da Administração. A tese foi defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) no recurso em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a inconstitucionalidade de trecho da […]

Advocacia xxSlider_princial

Colégio de Presidentes da OAB reforça união e protagonismo da

Foi aberto na noite desta sexta-feira (11), em Pirenopólis (GO), o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A união e o protagonismo da advocacia foram os principais temas da abertura do encontro que continua neste sábado (12). Os representantes da advocacia dos 26 estados, do Distrito Federal e da […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG

OAB Minas comemora seus 90 anos e lança 24ª Conferência Nacional

A Seccional Mineira da OAB abriu as comemorações pelos seus 90 anos de fundação, nesta quinta-feira (10). A celebração reuniu advogadas e advogados de todo o estado e foi comandada pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, em companhia do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Durante a celebração foi realizado o lançamento da 24ª Conferência […]

Advocacia Politica xxSlider_princial

‘SEM NENHUM INDÍCIO’: Em relatório final ao TSE, OAB conclui

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral, na noite desta terça-feira (8). O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de […]

Advocacia Superiores xxslider_principal2

PRISÃO CIVIL VÁLIDA: Advogado devedor de pensão alimentícia não tem

Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do artigo 528, parágrafo 4º, do Código de […]

Advocacia MG

CAA-MG lança programa de empreendedorismo na advocacia e site com

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG) iniciou o mês de novembro ampliando novos serviços e parcerias para a advocacia mineira. O presidente CAA-MG, Gustavo Chalfun, lançou o Programa da Advocacia Empreendedora e o novo site da instituição. As novas iniciativas foram apresentadas na semana passada durante a solenidade de entrega de […]

Advocacia xxSlider_princial

INSS atende OAB e retira bloqueio em caso de negativa

Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa de automática, sem análise […]

Advocacia DF xxslider_principal2

Democracia, sempre!

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), neste ano, deu a sua contribuição ao processo eleitoral que definiu o Presidente da República para o mandato de quatro anos, que se iniciará em janeiro próximo; para o governo do Distrito Federal, Congresso Nacional e Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agimos […]

Advocacia xxSlider_princial

OAB aponta eleições transparentes, parabeniza Lula e pede respeito à

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e demais entidades de fiscalização das eleições nacionais de 2022 acompanharam, neste domingo (30/10), a totalização dos votos do 2º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade ressalta que todos os procedimentos de segurança confirmaram a segurança […]

Advocacia STF Notícias

“GRAVE AMEAÇA”: Gilmar nega pedido de advogado que apresentou HC

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito ao voto do eleitor. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou Habeas Corpus preventivo impetrado por um advogado, em nome próprio, para votar portando o aparelho, e sem passar […]

Category : Advocacia

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