De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento a agravo de instrumento, o qual a agravante pretendia impugnar decisão que indeferiu o pedido de arbitramento de honorários sucumbenciais, em sede de execução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, não embargada. No pedido, ela defendeu que […]
O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes (RJ), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, homem que baleou a advogada Nayara Gilda Gomes, na última quarta-feira (26). Morador do Leblon, na zona sul do Rio, Diego foi a Campos e, armado com […]
Inspirado nos ensinamentos do seu pai, o novo presidente da OAB Nacional, o amazonense Beto Simonetti tem como principal missão abrir as portas da entidade para fazer com que os advogados e as advogadas brasileiros se sintam representados pela atuação da Ordem. Reconhecido pelo perfil humanista e conciliador, Beto cresceu acompanhando o dedicado trabalho do […]
É direito do defensor do investigado ter acesso a todas as provas documentadas em procedimento investigatório, seja ele sigiloso ou não, conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a defesa de um investigado a […]
O atentado sofrido pela advogada Nayara Acha Prestes nesta quarta-feira (26), em Campos de Goytacazes (RJ), deixou a advocacia estarrecida. Baleada por um cliente que não queria pagar os honorários em processo de inventário, Nayara ainda está hospitalizada mas passa bem. Ela lutou contra o homem para defender sua própria vida e as cenas mostradas […]
Um caso bárbaro ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), em Campos (RJ), contra uma advogada em pleno exercício profissional. Nayara Gilda Acha Prestes foi baleada dentro do seu escritório, em um shopping da cidade, por um cliente insatisfeito com processo de inventário ajuizado pela advogada. O homem estava sendo atendido e, após discutir com Nayara, […]
Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo terá de pagar honorários aos advogados da Pizzaria Silva Telles Ltda. De acordo com a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os honorários são devidos também nas situações em que o […]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022. Confira a previsão de datas: XXXIV Exame de ordem unificado Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021 Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021 Prova Objetiva – 1ª fase 20/2/2022 Prova […]
Com a popularização das criptomoedas entre investidores, empresas dos mais diversos setores já aceitam a moeda digital como meio de pagamento por produtos e serviços. Recentemente, ela começou a ser adotada também para a quitação de honorários advocatícios. Entre os escritórios que passaram a aceitar o ativo está o Viseu Advogados. “Alguns clientes consultaram sobre […]
Um grupo de 1.143 advogados divulgou nota de repúdio a declarações dos criminalistas Alberto Toron e Antônio Claudio Mariz de Oliveira feitas durante um jantar em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de dezembro, organizado pelo grupo Prerrogativas. Na ocasião, os advogados fizeram elogios ao ex-presidente e criticaram a sua prisão pelo caso […]
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