O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) como membro titular, classe de […]
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) representa um avanço para a sociedade brasileira e para a advocacia ao manter e aprimorar o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de advocatícios. Sancionada nesta quinta-feira (1), a nova regra mantém a […]
O advogado Júlio Henrique de Macedo Alves, que ganhou destaque no cenário jurídico regional junto ao escritório Zamenhof, Gurgel & Macedo, vem alcançando visibilidade internacional. Formado pela consagrada Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com passagem pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o jovem advogado rumou a Nova York, através de […]
Em cerimônia virtual com mais de 200 representantes da advocacia, do Judiciário e de entidades de classe, o advogado Gustavo Brigagão assumiu a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O novo mandatário assume o triênio 2021-2024. Brigagão assume o posto de Carlos José Santos da Silva, o Cajé, que foi exaltado por todos que discursaram. Ele […]
O Superior tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quinta-feira (25), o Balcão Virtual, uma plataforma on-line que permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas. O Balcão Virtual foi regulamentado pela Instrução Normativa STJ 7/2021, que segue […]
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, apresentou ao Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem, o resultado do trabalho realizado sobre o Provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. A minuta com a sugestão de nova redação da norma foi entregue pelo secretário-geral adjunto da OAB […]
A juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo/SP, concedeu liminar para autorizar que os advogados trabalhem em seus escritórios, apesar do estabelecimento não ser mencionado como serviço essencial em decreto municipal que prevê medidas de combate à pandemia. A OAB, subseção de São Bernardo do Campo/SP, […]
Um grupo de oito entidades representativas da advocacia encaminhou, nesta segunda-feira (22/3) um ofício ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, sugerindo melhorias para o programa “Justiça 4.0”. No ofício, os advogados pedem que seja acrescentado ao sistema PJe a possibilidade de que o advogado representante da […]
Os honorários são exigíveis independentemente do conteúdo da decisão. Assim, mesmo após a extinção da ação devido à morte do autor e o desinteresse do prosseguimento da causa, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os herdeiros de um ruralista a pagarem honorários advocatícios a um empregado. O ruralista […]
O Poder Judiciário só deve intervir em situações que evidenciem omissão das autoridades públicas competentes, capaz de colocar em risco grave e iminente os direitos dos jurisdicionados. Com base nesse entendimento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu parcialmente uma liminar de primeiro grau que permitia que um advogado usasse […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
