Discentes do Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), aos dez novos juízes de Direito substitutos são preparados para oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, segurança e eficiência. Nesse sentido, os profissionais da Justiça Acreana são capacitados em diversas disciplinas, em áreas como Ética, Gestão Processual, e Sistemas Auxiliares. […]

Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza a posse de Raimundo Nonato no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A cerimônia acontece no Plenário do TJAC a partir das 17h, e também será transmitida pelo canal do Youtube do TJAC. O magistrado foi promovido no dia 25 de outubro pelo critério de […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, abriram nesta quinta-feira, 30, o 1º Bazar Solidário do Judiciário acreano, “Chique é Ser Solidário”. O projeto soma-se a outros que estão em andamento pela Coordenadoria de Infância e […]

A integrante e os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de ente público para providenciar saneamento básico para a cidade de Assis Brasil. Conforme a sentença do 1º grau estabeleceu, o requerido deve realizar obras de saneamento básico para escoamento das águas pluviais, para evitar que […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira, 6, o governador Gladson Cameli. O objetivo da reunião foi debater a sugestão apresentada pela desembargadora-presidente para o aumento do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no Estado e a sanção da Lei para […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º Grau, condenando um homem que deixou desamparada por seis horas, uma criança de dois anos de idade, que estava sob a responsabilidade dele. Conforme a denúncia, a situação ocorreu em setembro de 2022 e ele teria deixado o filho de […]