O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza a posse de Raimundo Nonato no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 1º de dezembro. A cerimônia acontece no Plenário do TJAC a partir das 17h, e também será transmitida pelo canal do Youtube do TJAC. O magistrado foi promovido no dia 25 de outubro pelo critério de […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, abriram nesta quinta-feira, 30, o 1º Bazar Solidário do Judiciário acreano, “Chique é Ser Solidário”. O projeto soma-se a outros que estão em andamento pela Coordenadoria de Infância e […]
A integrante e os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de ente público para providenciar saneamento básico para a cidade de Assis Brasil. Conforme a sentença do 1º grau estabeleceu, o requerido deve realizar obras de saneamento básico para escoamento das águas pluviais, para evitar que […]
O governador Gladson Cameli reconduziu Danilo Lovisaro do Nascimento para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), para o biênio 2024/2026. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nessa segunda-feira (20). A votação ocorreu durante todo o dia da eleição para escolha do chefe do […]
A servidora pública federal Michele Franco, de 30 anos, conseguiu na Justiça do Acre o direito à indenização por danos materiais e morais contra um plano de saúde que se negou a custear as cirurgias transexualizadoras para a cliente. A decisão é da juíza Lilian Deise Braga Paiva, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira, 6, o governador Gladson Cameli. O objetivo da reunião foi debater a sugestão apresentada pela desembargadora-presidente para o aumento do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no Estado e a sanção da Lei para […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º Grau, condenando um homem que deixou desamparada por seis horas, uma criança de dois anos de idade, que estava sob a responsabilidade dele. Conforme a denúncia, a situação ocorreu em setembro de 2022 e ele teria deixado o filho de […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com o secretário estadual de Obras, Ítalo Almeida, realizaram vistoria na Cidade da Justiça e na Escola do Poder Judiciário (Esjud) nesta terça-feira (7). Com um mês de trabalho, foi possível visualizar o andamento do trabalho, confirmando que as etapas estão em […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concedeu gratuitamente imóvel no centro de Brasiléia, para a Associação Mundo Singular do Alto Acre, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A entidade poderá desempenhar suas atividades administrativas e institucionais, nas áreas de psicologia, […]
Na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, foi emitida uma sentença condenando solidariamente as partes envolvidas na compra e venda de um carro a pagarem R$ 7 mil ao autor do processo, que alegou ter sido vítima de um golpe na aquisição do veículo. O caso aconteceu entre três pessoas: o autor da […]
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