O grupo acusado de realizar um assalto ao escritório da empresa Buriti, sediada no Acre e especializada na venda de terrenos, foi condenado pela Justiça do estado. O assalto ocorreu na BR-364 em 16 de fevereiro deste ano. De acordo com o jornal O Alto Acre, durante o crime, um corretor de imóveis foi rendido, […]
O juiz Otávio Augusto Ferraro, responsável pela jurisdição de Boca do Acre (AM), emitiu uma ordem para permitir a passagem no km 45 da BR-317 durante horários específicos após a interrupção realizada pelos habitantes locais e membros da comunidade indígena Aripuanã. Essa decisão foi tomada em resposta a uma solicitação do Ministério Público do Amazonas […]
A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio […]
Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, a Justiça deferiu tutela provisória de urgência, determinando ao Município de Brasileia que conclua a construção de uma creche municipal que estava em andamento. A ação civil pública, assinada […]
O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) emitiu uma recomendação contendo uma série de medidas para garantir a transparência das informações relacionadas à violência contra a população LGBTQIA+. O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelecendo um prazo de 30 dias para que sejam informadas as diretrizes adotadas. Uma das principais […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prorrogação das medidas cautelares impostas aos investigados da Operação Ptolomeu, que apura casos de corrupção e lavagem de dinheiro no governo do Acre, por mais 180 dias. A investigação teve início em 2021 e envolve, entre outros, o governador Gladson Cameli (PP). […]
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na Justiça a condenação de membros de uma organização criminosa que atuavam na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A denominada Operação Héstia foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa […]
O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada […]
O resultado final do Concurso Público para os cargos de técnico judiciário e analista no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado. Um total de 78 novos servidores será nomeado até junho. A publicação do resultado ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na segunda-feira (30), e o TRT determinou que […]
A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada responsável pelo julgamento acolheu os argumentos do MPF sobre as manobras praticadas pelo Estado que […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
