Trabalhadora sem banheiro será indenizada em R$ 10 mil, decide TRT-2
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 10 mil o valor da…
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Pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares será analisado pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar…
Atraso de salário não gera dano moral automaticamente, decide TRT-2
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de…
TRT-1 apura possível litigância predatória contra Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu encaminhar um pedido do Grupo Casas Bahia ao Centro de…
Condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima, Mizael Bispo processa Band após Joel Datena chamá-lo de canalha
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, ingressou com duas…
STF vai analisar condenação da ”IstoÉ” por danos morais a Michelle Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará o recurso da Editora Três e do jornalista Germano Oliveira contra a condenação por…
Justiça de São Paulo nega pedido de Edir Macedo para remoção de imagens de documentário da Netflix
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do…
TRF-5 abre inscrições para concurso de juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) iniciou as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de juiz…
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não exclui denunciante da lide do pagamento de honorários, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte que promove a denunciação…
STJ define que PIS e Cofins compõem a base de cálculo do ICMS em operações com valor da venda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), que o…