TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e a declara inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por cinco votos a dois, o mandato da deputada federal Carla…
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STF avalia ampliar sessões para julgar trama golpista envolvendo Bolsonaro
Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita ampliar a…
Empresa que não prestou serviço contratado para casamento deve indenizar noivos
A não realização de um serviço contratado causa frustração ao consumidor, especialmente quando o pagamento é feito antecipadamente. No entanto,…
Empresa terá que indenizar funcionário e reverter demissão por justa causa após acusação de furto sem provas
Uma empresa que demite um empregado por justa causa, sob acusação de furto sem apresentar provas, deve reverter a medida…
STJ atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos…
Citação de nome e registro profissional em vídeo crítico não viola LGPD, decide juiz
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há…
‘É menino ou menina?: Juíza condena empresa por proibir trabalhador trans de usar banheiro
A 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de transporte rodoviário de…
Morador de área rural não precisa pagar IPTU, apenas ITR, decide TJ-SP
A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão do Setor de…
STF realiza sessão solene para abertura do Ano Judiciário de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. O…
“Não abro mão disso”: juiz exige audiência sem algemas em presos
Durante uma audiência por videoconferência, um juiz exigiu que um dos presos fosse ouvido sem algemas. O magistrado solicitou a…