English EN Portuguese PT Spanish ES

Relatório do CNJ revela superlotação em prisões de Goiás

Um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou níveis preocupantes de superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais funcionando no estado de Goiás, durante os meses de maio e junho do ano anterior. Os dados, agora disponíveis online, destacam uma situação alarmante em diversas unidades. Em locais

Leia mais »

Funerária é condenada por falha em embalsamamento

A Funerária Dinâmica foi condenada pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A decisão destacou que o defeito na prestação do serviço causou grave ofensa à dignidade do autor, que teve que reduzir drasticamente

Leia mais »

TJ-RN julga improcedente ADI contra lei municipal

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ-RN decidiram, por unanimidade, julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Lei Municipal nº 218/2000 de Ipueira (RN). A lei trata do Plano de Carreira, Classificação de Cargos e Salários e foi questionada pela PGJ

Leia mais »

TJ determina pagamento de energia pela Santa Casa de Pelotas

A 20ª Câmara Cível do TJ-RS, por unanimidade, atendeu ao pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) para que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas retome o pagamento das faturas mensais de energia elétrica. A decisão foi proferida em julgamento nesta quarta-feira (10). O hospital acumula

Leia mais »