Visando garantir que todos os processos sejam tratados com ainda mais transparência e tendo a ética como base nas relações, a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) inovou e criou um código de conduta como ferramenta fundamental para orientar os colaboradores e membros da instituição para a
O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a troca na Vice-Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (30/8) e designou Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral da República no lugar de Lindôra Araújo, que estava afastada para tratamento de saúde. Segundo a PGR, a indicação de Luiz Augusto
Com 34 votos a favor e 27 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade a favor da União nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto votado pelo Senado não sofreu nenhuma alteração e agora segue
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas com voto do ministro André Mendonça, que empatou o julgamento em dois a dois. Ele se manifestou a favor da tese, defendida pelos ruralistas, que afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada
A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram nesta quarta-feira (30) uma parceria para localizar crianças desaparecidas no Brasil. Chamado de “Amber Alerts”, o serviço está disponível no Ceará, Minas Gerais e no Distrito Federal. Gradualmente, o projeto deve atender em todo território
Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida com as principais lideranças políticas do Estado medindo forças mais uma vez. Nem mesmo o recente resultado na disputa pelas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serviu de lição. Com a bancada
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias. Ele é suspeito de praticar assédio sexual e moral contra assessoras do próprio gabinete. Com a decisão, o magistrado continua recebendo o salário proporcional ao tempo de serviço, mas fica
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da cidade, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida
A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa (GFSA3) para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 1,4 milhão com um condomínio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital paulista. Se não depositar a quantia, as marcas da empreiteira vão a leilão. O
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