O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a operadora Sul América forneça profissional de enfermagem para realizar sondagem vesical em um beneficiário tetraplégico. A decisão reconhece que o procedimento é invasivo e exige formação técnica específica. LAUDO FOI IGNORADO POR CONTRARIAR NORMA FEDERAL O paciente sofreu um acidente que resultou em tetraplegia e, […]
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, foi procurada por um homem armado que buscou insistentemente falar com ela na sede da Seccional, no centro do Rio de Janeiro. A OAB-RJ registrou a ocorrência na 5ª DP para que a Polícia Civil apure a possível ameaça à Ana Tereza Basílio. A ameaça pode ter relação com […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base em estatuto que havia sido assinado por todos os membros da sociedade empresária, mas não estava registrado na junta comercial. Na origem do caso, um grupo de pessoas constituiu a sociedade […]
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