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Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo edital da OAB-PI para lista do Quinto Constitucional
Bastidores da Ordem - PIDestaques - ÚltimasDestaques em PiauíPISubdestaque nacional

Justiça Federal nega liminar de advogados que pretendiam impedir novo

A Justiça Federal negou o pedido liminar apresentado por um grupo de advogados que buscava impedir a OAB Piauí de lançar novo edital para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da 22ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), pelo Quinto Constitucional da advocacia. A decisão foi proferida nesta […]

Moraes declara perda de objeto e rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto
BrasilDestaque nacional

Moraes declara perda de objeto e rejeita recursos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou dois recursos apresentados pelas defesas de Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. As decisões foram classificadas como “prejudicadas” por perda de objeto, já que as alegações dos réus já haviam sido analisadas e superadas pela 1ª Turma da Corte. Os recursos contestavam decisões […]

STF lança cartilha sobre desinformação e violência de gênero na internet
BrasilSubdestaque nacional

STF lança cartilha sobre desinformação e violência de gênero na

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente em razão de sua identidade de gênero. “A disseminação de notícias falsas e discursos violentos […]

Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
BrasilDestaques - Últimas

Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a um morador de Itajaí. Ele alegava que postagens feitas por duas pessoas e veiculadas no Facebook teriam atingido sua honra e provocado prejuízos de ordem pessoal e profissional. A controvérsia […]

Rol taxativo: STF começa a julgar lei que obriga plano de saúde cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Destaque nacionalDestaques - Últimas

Rol taxativo: STF começa a julgar lei que obriga plano

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 14.454/2022, que obriga planos de saúde a custearem tratamentos não incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A decisão poderá impactar diretamente milhões de usuários de planos privados no […]

Ministro do STJ defende remissão de pena para presas que cuidam de filhos em ala de amamentação
BrasilDestaque nacional

Ministro do STJ defende remissão de pena para presas que

A atuação de mulheres presas no cuidado diário com seus filhos, especialmente durante o período de amamentação, deve ser reconhecida como forma de trabalho para fins de remissão de pena. Essa foi a posição defendida pelo ministro Sebastião Reis Júnior em voto apresentado na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento foi proferido […]

Furto de tubos de PVC avaliado em R$ 120 é considerado atípico pelo STJ com base no princípio da insignificância
BrasilDestaques - Últimas

Furto de tubos de PVC avaliado em R$ 120 é

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, por unanimidade, a aplicação do princípio da insignificância no caso de um homem que furtou seis tubos de PVC avaliados em R$ 20 cada, totalizando R$ 120. Os objetos foram restituídos à vítima, o que contribuiu para o entendimento de que não houve lesão relevante […]

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