7 de janeiro de 2025

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP Destaque nacional SP

Leonardo Sica assume presidência da OAB-SP e anuncia as cinco

Nesta terça-feira (07), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), o advogado criminalista Leonardo Sica assumiu a presidência da diretoria da maior secional do Brasil. Em uma eleição histórica, realizada de forma totalmente online pela primeira vez na Ordem paulista, Sica foi eleito com 116.858 votos para liderar a entidade […]

Brasil Destaque nacional

Justiça Federal autoriza publicação de norma sobre aborto em menores

O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre orientações para o aborto legal em menores de idade vítimas de violência sexual. A decisão é do desembargador Ney Bello. A […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Juiz do Maranhão condena Apple e Google a pagarem R$

O juiz Douglas de Melo Martins (vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu, em parte, os pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e condenou as empresas Apple Computer Brasil e Google Brasil Internet, por violação à legislação de defesa do consumidor e de proteção de […]

Brasil Destaque nacional

STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase de amamentação, presa em 25 de novembro do ano passado, em São José (SC). Ela é acusada da prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de […]

Brasil Subdestaque nacional

Depredação do 8 de janeiro no STF gerou prejuízo de

No Supremo Tribunal Federal (STF), as depredações dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023 geraram prejuízo de R$ 8.616.822,30, sendo que 951 itens foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. Além disso, a despesa para reconstrução do Plenário, com troca de carpetes, cortinas e outros, foi de R$ 3.424.600,25, totalizando cerca de R$ 12 […]

Brasil Subdestaque nacional

STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) a suspensão nacional dos processos que discutem a validade de regra que obriga empresas que compram a produção de empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão é válida até […]

Brasil Destaques - Últimas

Secom vê referência ao STF em citação de Zuckerberg sobre

Pouco tempo após a gigante das redes sociais Meta anunciar, nesta terça-feira, mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo, incluindo o fim do programa de checagem de fatos (fact-checking), o Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirmou que o posicionamento é uma “declaração fortíssima que se refere ao STF como ‘corte secreta’”. Em […]

Brasil Subdestaque nacional

STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver

A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser passível de anistia, deve receber o apoio da maioria dos integrantes da corte, quando o mérito for a julgamento no plenário. A disposição dos ministros se soma a outros episódios […]

Brasil Destaque nacional

CNI questiona no STF contribuição para custeio de aposentadoria de

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial de empregados que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, especialmente expostos ao ruído excessivo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7773 foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba

Obras do Parque da Cidade de João Pessoa seguem suspensas,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter suspensas as obras do Parque da Cidade de João Pessoa. O projeto, que prevê 250 mil metros quadrados de áreas de lazer e compensações ambientais, foi questionado em ação civil pública pelo Instituto SOS Animais & Plantas, alegando possíveis danos ao ecossistema local. A decisão do Tribunal […]

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