Após seis anos à frente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior termina sua gestão com 85% de aprovação e ajudou a eleger seu sucessor Paulo Maurício Siqueira (Poli) para comandar a Seccional da OAB no Distrito Federal no triênio 2025-2027. Eleito conselheiro federal da OAB, Délio faz um balanço positivo dos seus dois mandatos […]
A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco a restituir R$ 1.145.446,86 a um cliente, valor referente ao dobro do montante cobrado indevidamente. O juiz Antonio Manssur Filho também fixou indenização por danos morais em R$ 15 mil. O caso teve início quando o banco acionou judicialmente […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova fase para implementação de uma plataforma nacional para centralizar demandas envolvendo o acesso e aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A criação da plataforma consta da tese fixada pelo Plenário do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que discutiu […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma influenciadora e bailarina investigada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela está presa preventivamente desde o dia 14 de novembro, em decorrência da Operação Plata. A bailarina […]
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