3 de dezembro de 2024

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ anula condenação por tráfico e questiona abordagens policiais baseadas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas, entendendo que a abordagem policial realizada em Salvador/BA, baseada exclusivamente no nervosismo do suspeito, não tinha justa causa. A decisão, proferida nesta terça-feira (3), gerou debate entre os ministros sobre os limites da atuação policial […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Ministro Afrânio Vilela, do STJ, passa por cirurgia de emergência

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi submetido a uma cirurgia de emergência na última sexta-feira (29) para a colocação de uma ponte de safena, procedimento utilizado para restabelecer o fluxo sanguíneo em áreas bloqueadas do coração. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, o ministro encontra-se internado em uma semi-UTI. […]

Brasil Destaques - Últimas

STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e a agentes penitenciários pelo exercício da função de guarda de presos em cadeias públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento da Ação Direta […]

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STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. As ações foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em […]

Brasil Destaque nacional

Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro a ter contato com Valdemar Costa Neto durante o velório da mãe do dirigente do PL. Alvos de investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro e Valdemar estão […]

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Motta diz que Congresso não deve negociar prerrogativas com o

Favorito à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara a partir do ano que vem, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta terça-feira que o Congresso não deve negociar os limites das suas prerrogativas com o Supremo Tribunal federal (STF) e pediu para que o ministro do Flávio Dino “destrave o orçamento do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRT-3 condena usina a indenizar trabalhador chamado de “calopsita manca”

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma usina indenize um trabalhador em R$ 50 mil por danos morais, após ele relatar ter sido chamado de “calopsita manca” e “inútil” por colegas de trabalho. O colegiado reformou a decisão de primeira instância, reconhecendo que o empregado foi vítima […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ aceita recurso de assessores de investimentos sobre adesão ao

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (3), recurso da Associação Brasileira dos Assessores de Investimento (Abai) sobre o enquadramento dos profissionais no Simples Nacional. O não enquadramento da atividade ao regime eleva a carga tributária para o profissional que inaugura ou se associa a um escritório – mesmo que o faturamento do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Justiça do RJ decide que homem que agrediu mulher durante

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Batista Serra, julgado por agressão e tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Caparroz, não pode ser responsabilizado pelo crime. A justificativa é de que os comportamentos violentos foram resultados de distúrbios de sono. Também foi determinado que o réu não precisará pagar a indenização de R$ […]

Brasil Destaque nacional

Moraes autoriza transferência de 2 “kids pretos” presos para Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam transferidos para Brasília (DF) dois militares presos no âmbito das investigações de uma trama golpista no governo de Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, ambos estão presos em unidades militares do Exército no Rio de Janeiro. A decisão desta segunda-feira (2/12) autoriza a transferência […]

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