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BrasilDestaque nacional

STF decide se normas do MEC valem para definir salário

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nas normas definidos pelo Ministério da Educação para reajuste do piso nacional da educação pública. A decisão a ser tomada deverá ser aplicada a todos os demais processos que tratem do mesmo tema. O […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - MGMGSubdestaque nacional

Gustavo Chalfun lidera intenções de voto para presidência da OAB-MG,

Começa a circular junto à advocacia mineira uma nova pesquisa que aponta que Gustavo Chalfun lidera as eleições para assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG). Conforme o levantamento do Instituto Ver, registrado na OAB-MG nesta sexta-feira (1º), o candidato da situação contabiliza 42,9% das intenções de votos. As […]

BrasilSubdestaque nacional

Procurador-geral da República deve entrar com ação no STF contra

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar Ação Direta de Inconstitucional (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que regulamentou empresas de apostas, as chamadas “bets”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O foco da demanda seria invalidar o texto atual para que houvesse maior discussão no Congresso Nacional para […]

BrasilDestaque nacional

Gilmar Mendes vota para diminuir pena de Collor e placar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir a pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado pela Corte por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gilmar seguiu o voto de Dias Toffoli, para fixar a pena em 4 anos de prisão, atendendo – em parte – […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Pacheco defende separação harmônica entre Poderes como pilar da democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que um dos principais desafios para consolidar a democracia no Brasil é garantir a separação harmônica entre os três Poderes. Em discurso no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) em Brasília, ele destacou que essa responsabilidade recai sobre aqueles […]

BrasilDestaques - Últimas

Mãe entra com ação para deixar de sustentar filha de

Na cidade de Viedma, Argentina, uma mãe entrou com uma ação contra sua filha para não lhe conceder a pensão alimentícia que o Código Civil do país estabelece para ajudar os jovens a realizar seus estudos e iniciar a vida profissional.  A menina apresentou o caso ao tribunal e não completou nem metade dos seus […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMG

Suspeitos de financiar Hezbollah lavando dinheiro com tabacaria em BH

A Justiça Federal em Belo Horizonte aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus três homens suspeitos de lavar dinheiro com tabacarias para financiar o grupo extremista Hezbollah, do Líbano. O trio, formado por um brasileiro, um libanês naturalizado brasileiro e um libanês residente do Brasil, foi alvo da segunda fase da Operação Trapiche, da Polícia Federal, em agosto […]

BrasilDestaque nacional

“Prática doentia”,“anomalia sexual”: o que dizem os livros retirados de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (01), a retirada de quatro obras jurídicas que abordavam conteúdos discriminatórios contra mulheres e a população LGBTQIA+ nesta sexta-feira (01). Na decisão, o magistrado determina ainda uma multa de R$150 mil aos autores por danos morais coletivos. As obras em questão são esses: Curso Avançado […]