30 de setembro de 2024 - Página 3 de 3

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TSE cria observatório permanente para combater violência política

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a ministra ressaltou que o novo setor atuará de forma contínua, mesmo após o período eleitoral, com […]

MG

SAÚDE EM 1° LUGAR: CAAMG inaugura a primeira academia no

A advocacia mineira acaba de ganhar a academia +Fit CAAMG. Moderna, bem localizada na capital Belo Horizonte e totalmente gratuita, a academia é a primeira no país voltada a atender advogadas e advogados e reforça o foco da atual gestão em oferecer iniciativas e serviços de promoção à saúde. Durante a inauguração do novo espaço, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Projeto de Lei busca endurecer combate a cassinos ilegais no

O Projeto de Lei nº 3722/24, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), propõe um endurecimento no combate à exploração de cassinos ilegais no Brasil, criando três novas tipificações criminais. Caso seja aprovado, o PL considerará crime a propaganda de cassinos sem autorização, a exploração ilegal da atividade e a realização de transações financeiras vinculadas […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre Superiores

Gorjetas não integram faturamento de empresas e não estão sujeitas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as gorjetas cobradas em bares, restaurantes e hotéis não podem ser consideradas parte do faturamento das empresas e, portanto, não devem ser incluídas na base de cálculo de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Segundo o tribunal, esses valores têm natureza […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ permite comprovação posterior de falha no sistema para interposição

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a comprovação posterior da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário, em caso de falha técnica, para a interposição de recurso. A decisão foi tomada em embargos de divergência e resolveu um conflito de interpretações entre as turmas de direito privado do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e

No julgamento do Tema 1.219, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no processo penal, mesmo que uma parte cometa erro grosseiro ao interpor um recurso inadequado, o Judiciário pode recebê-lo e julgá-lo como se fosse o recurso correto, desde que observados o prazo e os requisitos de admissibilidade. A tese […]

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CNJ aponta queda de 11% em execuções fiscais na Justiça

O esforço do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem gerado resultados expressivos. Entre dezembro de 2023 e julho de 2024, a Justiça Estadual registrou uma diminuição de mais de 1,8 milhão de processos, representando uma variação de 8%. Na Justiça Federal, a queda foi de 434 mil casos, uma redução […]

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