25 de setembro de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho Justiça eleitoral Justiça federal

Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho firmam acordo de cooperação

Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Tribunal […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça eleitoral

Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão plenária desta terça-feira (24). Ela sucederá o ministro Raul Araújo, que deixou o cargo no dia 6 de setembro. A cerimônia de posse está marcada para esta quinta-feira (26), às 11h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A […]

Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB lança cartilha em defesa da cidadania e dos direitos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, lançou a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação, que conta com a colaboração de especialistas e representantes das seccionais da OAB de diversos estados, como Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Goiás, Amazonas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte simultânea) do segurado e de sua herdeira não afasta o direito de representação dos filhos dessa herdeira, conforme previsto nos artigos 1.851 a 1.854 do Código Civil. Segundo o colegiado, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal STF Notícias

STF mantém decisão que ordena retirada de notícia com informações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que determinou a retirada do ar de uma matéria jornalística com informações falsas. A matéria envolvia um cidadão injustamente mencionado em um crime, no qual ele era apenas testemunha, e não réu. A agência […]

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