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STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio
BrasilDestaques - Últimas

STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas

O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre os dias 10 e 17 […]

‘OACB’ NÃO PODE ATUAR: Justiça Federal suspende serviços de organização que usa logomarca e nome similar da OAB
BrasilDestaque nacional

‘OACB’ NÃO PODE ATUAR: Justiça Federal suspende serviços de organização

A 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal atendeu, parcialmente, a ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e determinou à organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que suspenda, imediatamente, qualquer atividade de prestação de serviços jurídicos e a veiculação de publicidade. Assim, ela deve deixar, […]

STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
BrasilSubdestaque nacional

STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da atividade por eles exercida. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 19/4, na análise da Ação Direta de […]

Agressor pagará indenização por danos morais por violência contra a mulher
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPR

Agressor pagará indenização por danos morais por violência contra a

A Defensoria Pública do Paraná está desempenhando um papel fundamental ao ajudar mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essas mulheres muitas vezes vivem uma vida de medo e isolamento, tendo que se esconder em cidades diferentes devido à não aceitação da separação por parte do ex-marido. Uma vítima, que preferiu não se identificar, relembra […]

PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou Moro da cassação
BrasilSubdestaque nacional

PL e PT recorrem ao TSE contra julgamento que livrou

O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o […]

Lewandowski autoriza emprego da Força Nacional para garantir segurança do CPNU
BrasilDestaques - ÚltimasSubdestaque nacional

Lewandowski autoriza emprego da Força Nacional para garantir segurança do

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, concedeu autorização para o emprego da Força Nacional com o objetivo de assegurar a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), popularmente conhecido como Enem dos Concursos. Os policiais da Força Nacional serão direcionados a nove municípios distribuídos em cinco estados brasileiros. O exame está agendado […]

8 de janeiro resultou em mais de 1500 processos a Moraes no STF
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8 de janeiro resultou em mais de 1500 processos a

A resposta da Justiça aos atos de 8 de janeiro de 2023 provocou a distribuição de 1.516 processos ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, 1.444 permanecem em tramitação. O conjunto de casos já levou o ministro a dar 8.061 decisões. Entre as medidas investigativas do caso, Moraes […]

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