19 de março de 2024 - Página 3 de 3

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando […]

Destaque nacional Superiores

STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio Capibaribe, em Recife. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia afastado a condenação em virtude da falta de perícia sobre os eventuais danos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Mulher que passou por laqueadura sem consentimento receberá R$ 85

A Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de Embu das Artes e o Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) a indenizarem uma moradora do município por uma operação de laqueadura sem consentimento. O caso aconteceu durante o parto do quinto filho da vítima, em 2018, em um hospital municipal. Após um processo que […]

Category :

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do

Mulher que passou por laqueadura sem consentimento receberá R$ 85

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes