28 de janeiro de 2024

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em

O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas, estudantes e público em geral – em 2023, um crescimento de 23% em relação a 2022. Foram oferecidos três cursos síncronos e 18 autoinstrucionais ao longo do ano passado. As formações visaram desenvolver competências em gestão de projetos, inteligência artificial […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MPF garante nome social de pessoas trans em documentos federais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, com pedido de tutela de urgência, nesta sexta-feira (26), para que a União unifique o campo “nome” – sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil –, e exclua o campo “sexo” nos cadastros da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os dados […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com

Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do […]

Advocacia Destaque nacional

DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula

Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas da União, Ministérios e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Justiça determina que União passe a considerar os múltiplos arranjos

A Justiça Federal condenou a União a modificar os formulários relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) para reconhecer a multiplicidade dos arranjos familiares e de identidades de gênero, incluindo a existência da intersexualidade. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública conjunta com a Defensoria Pública da União […]

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