31 de dezembro de 2023

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Prazos processuais no CJF permanecerão suspensos até 20 de janeiro

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024 no âmbito do Órgão. A regulamentação está na Portaria CJF n. 834/2023, editada pela presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na terça-feira (19). O atendimento ao […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ acompanha debates para melhoria da condição de vida de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília, na semana passada. O evento reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis das […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MPF e ICMBio visitam unidades de conservação na Bahia

Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma visita importante às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Empresários são condenados por sonegação fiscal

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) emitiu uma sentença condenatória, resultante da Operação Charqueadas, que ocorreu em 2010 e teve desdobramentos recentes. Dois empresários do ramo frigorífico foram condenados a penas de mais de quatro anos de reclusão por crimes de sonegação fiscal, totalizando um dano ao Erário de aproximadamente R$ 1,15 milhão. […]

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