25 de dezembro de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Mudar Judiciário exige discussão cuidadosa, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de funcionamento, incluindo a limitação de decisões de um só ministro. Mas ressalvou que é preciso ter “cuidado” na discussão. “Espero que isso seja construído de maneira sensata e ponderada”, afirmou. Mendes é o decano, […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre STF Notícias

Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano. Em despacho sigiloso, ao qual o Metrópoles teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das […]

Destaque nacional Instituições

VEM ATUALIZAÇÕES POR AÍ: MEC vai realizar mudanças nos currículos

O curso de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por alterações significativas. O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão composta por 18 juristas com o propósito de modernizar o currículo, visando uma maior alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. No entanto, o ensino à distância […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

Réu pode ficar em prisão domiciliar enquanto aguarda tornozeleira

Não é justificado que réu com direito a responder em liberdade permaneça preso por deficiência do Estado. O entendimento é do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo em questão envolve réu acusado de tráfico de drogas que conseguiu decisão favorável para revogar prisão preventiva. O alvará de soltura, no entanto, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Decisões judiciais relacionadas à LGPD cresceram 81% neste ano

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel LGPD, que identificou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças armados

Mesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na quarta-feira (20). O certame prevê a contratação de 78 seguranças para garantir “a integridade patrimonial e segurança […]

Category :