Os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, Teodoro da Silva Santos e Afrânio Vilela, que tomaram posse na corte na última semana, herdaram, juntos, 25,4 mil processos de seus antecessores, mas a quantidade de processos recebidos varia bastante de um para o outro. A ministra Daniela Teixeira, que recebeu o acervo do […]

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina. De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério […]

Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto doméstico, familiar ou de intimidade. Para dar visibilidade a todas essas formas de violência praticadas contra as mulheres, a campanha conjunta “21 Dias de Ativismo […]