O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde […]

A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, que teve início na segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, conta com mais de 20 mil inscritos. A confirmação de que o […]

Como o coração em um corpo, que pulsa para sustentar a vida, assim é o princípio constitucional da ampla defesa no organismo da justiça democrática — essencial, vital e indispensável. Sem ele, assim como um corpo sem a vitalidade de seu coração, o sistema judicial se torna anêmico, privado da força que advém da nossa Constituição Federal, como destacou Ulisses Guimarães, da “Constituição Cidadã”. Por isso, a postura do ministro […]