A sentença emanada da Vara Única da comarca de Turvo condenou um ex-presidente e um ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Vereadores de Ermo por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e causaram prejuízo ao erário. Tal conduta já foi inclusive reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), ao […]

Uma pessoa cadeirante, que passou por uma situação constrangedora ao precisar ser transportada por funcionários de uma companhia aérea para embarcar em um avião, será indenizada. Em ação judicial, a mulher relatou que, apesar de ter notificado previamente a empresa aérea sobre o uso de uma cadeira de rodas, ao chegar ao terminal aeroportuário constatou […]

O fórum da comarca de Chapecó abordou um incidente de tentativa de feminicídio ocorrido em agosto de 2022. O réu foi sentenciado a 45 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por sete tentativas de homicídio qualificadas por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, emprego de meio que […]