2 de julho de 2023

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica STF Notícias

DECANO REBATE LULA: “Conceito de democracia não é relativo”, diz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, neste domingo (2) que “o conceito de democracia não é relativo”. As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a ditadura de Nicolas Maduro na Venezuela. “A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para […]

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‘SEM VESTIMENTA FORMAL’: Advogado é impedido de sustentar no TJ-DFT

O advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) por usar trajes típicos do candomblé, religião de matriz africana. O caso ocorreu na última quarta-feira (28). A 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do TJ-DFT determinou, por unanimidade, que Coutinho não poderia […]

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UM JURISTA RESPEITADO: Comunidade jurídica lamenta morte de Pertence: “Um

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) depois de uma semana de internação no hospital Sírio Libanês, em Brasília. O ex-ministro mineiro tinha 85 anos e a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O velório será no salão branco do STF, nesta segunda-feira (3), a […]

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LUTO NO MUNDO JURÍDICO: Ministro aposentado do STF, Sepulveda Pertence

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu aos 85 anos, neste domingo (2/7), em Brasília. Ele estava internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês e sofreu falência múltipla dos órgãos. Nascido em Sabará, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente […]

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‘É CLÁUSULA PÉTREA’: Entidades repudiam fala de Dias Toffoli sobre

Entidades, associações e núcleos de pesquisa assinaram uma nota conjunta em repúdio às declarações do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre o instituto do tribunal do júri. A declaração que motivou a manifestação ocorreu no julgamento em que o STF declarou que a tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de […]

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