A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (20), quatro requerimentos que solicitam a quebra de sigilo das investigações relacionadas aos ataques à sede dos Três Poderes, que já foram concluídas. Essa aprovação ocorreu após um acordo entre a base governista e a oposição ter sido negociado. A expectativa é […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter uma decisão que negou a fixação de honorários por equidade em casos de valor elevado. A decisão ocorreu no Recurso Especial (REsp) 1.866.344, na terça-feira (20), e os ministros seguiram o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. O caso foi abordado no Tema […]
A nomeação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o conselho do Serviço Social do Comércio (Sesc) foi suspensa pela Justiça Federal de São Paulo. A decisão liminar foi emitida em resposta a um pedido feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e pelo vereador Glauco Braido (PSD), ambos associados ao Movimento Brasil Livre (MBL). […]
A Justiça do Rio determinou, na tarde desta terça-feira, a soltura de Lívia Ramos de Souza, de 19 anos, que havia sido presa no dia 5 durante uma operação da Polícia Civil contra um esquema de golpes de consórcio no Centro do Rio. Além dela, outros 13 jovens, que também foram presos na mesma ocasião, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (19), um habeas corpus que solicita o trancamento da investigação sobre o suposto plano denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, o documento também busca a devolução do material apreendido pela Polícia Federal na semana passada, tanto no gabinete quanto na casa do senador, e […]
STF inicia julgamento sobre pagamento do piso nacional da enfermagem O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem para sexta-feira (23). A ação será julgada no plenário virtual e terá sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho. Em maio, o relator […]
A Sexta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a absolvição, por unanimidade, dos 14 acusados no caso da queda da ciclovia Tim Maia, ocorrida em 2016 e resultando na morte de duas pessoas. Os absolvidos são profissionais envolvidos no projeto, na fiscalização e na execução da obra. Todos haviam sido condenados […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu condenar a TV Globo a pagar R$ 877.707,94 ao brasiliense Wilson Cardoso de Melo, vencedor do concurso Globetrotter Brasileiro realizado em 2010, dentro do programa Caldeirão do Huck. Na época, o programa buscava selecionar um brasileiro para integrar a equipe de […]
A 3ª Vara Criminal de Marília (SP) agendou para o dia 13 de julho a audiência em que serão interrogadas as irmãs Wania Santos Silveira e Andrea Santos Silveira de Sousa, acusadas de assassinar um idoso de 60 anos em novembro do ano passado. O corpo da vítima, identificado como Donizeti Rosa, foi encontrado envolto […]
Apesar da determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ordenou o bloqueio das redes sociais das influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves, as empresas responsáveis pelas plataformas digitais, como Instagram e Tiktok, ainda não cumpriram a decisão judicial. Mesmo uma semana após a determinação, as páginas das influenciadoras continuam ativas e acessíveis. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
