30 de maio de 2023 - Página 6 de 6

Brasil Justiça eleitoral RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak é a nova Presidente do TRE-RS

Redação Jurinews, com informações do TRE-RS Na segunda-feira (29), foi realizada a sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024. Ela assume o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como Vice-Presidente e […]

Brasil Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Justiça Federal extingue ação para suspender eventual compra de imóveis

Redação Jurinews, com informações do TRF4 A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito uma ação popular de autoria do ex-prefeito de Chapecó (SC), Luciano José Buligon, para suspender a eventual venda de imóveis de agricultores da região para uma empresa estrangeira, o que ocorreria sem cumprimento dos requisitos para utilização das terras. A juíza […]

AC Bastidores da Ordem Brasil Destaques em Acre Subdestaques em Acre

OAB/AC solicita intervenção para agilizar pagamentos de RPVs pelo Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) expressou profunda preocupação em relação aos atrasos no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) por parte do Estado do Acre. Em um ofício direcionado à Corregedoria-Geral de Justiça, a Ordem solicitou intervenção para solucionar esse problema, que tem causado sérias consequências aos advogados e […]

Brasil Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto

Redação Jurinews, com informações do TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma mulher de 29 anos que foi vítima de negligência médica enquanto esteve internada para realizar um parto. Por […]

Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TJRS define apoio a Desembargador para vaga no STJ

Redação Jurinews, com informações do TJ-RS O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o apoio da Administração ao Desembargador Ricardo Torres Hermann para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta tarde, por meio de sessão virtual, conduzida pela Presidente da Corte […]

Justiça eleitoral

Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições

Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes devem, antes de tudo, consultar a situação do título eleitoral e regularizar quaisquer pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, 150 dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que […]

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