Na sessão de encerramento dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano, realizada nesta segunda-feira (19), o presidente Alexandre de Moraes exaltou o trabalho da Corte no combate a notícias falsas durante o processo eleitoral e afirmou que o processo mostrou que “as redes sociais não são terras sem lei”. Ele também fez um […]
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes criminais. A definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço. Assim ficou decidido ao final do […]
A juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira (19) a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A magistrada responsável pela decisão é a mesma que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil -PR) nos processos da Operação Lava Jato. Ela […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (19), uma visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes. O encontro durou cerca de uma hora. Lula defendeu uma relação harmônica entre os […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou, nesta segunda-feira, sua esperança “de dias com mais tolerância e respeito e menos dissensões e desigualdades” no ano novo. Segundo ela, o STF se manterá firme em seu papel institucional como guardião da Constituição, “sempre na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito”. […]
Por maioria, em um placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o orçamento secreto. Em votação apertada nesta segunda-feira (19/12), os ministros votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo. Assim, tornou-se válida a tese fixada pela ministra relatora das ações, Rosa Weber, que destina as “emendas do relator-geral do orçamento exclusivamente à […]
Muitas cores e muito brilho. Foi com esse clima que os carros que fazem coleta de lixo domiciliar percorreram as ruas da cidade neste último domingo (18) saudando o Natal deste ano. A Marquise, empresa terceirizada que presta o serviço de coleta para a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), iluminou seis caminhões e […]
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