Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) decidirão no segundo turno quem vai presidir o Brasil pelos próximos quatros anos. É a sexta vez seguida que uma eleição presidencial não é definida no primeiro turno. Segundo a apuração dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 99,9% das seções totalizadas, o petista alcançou 48,41%dos votos válidos […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pedindo a reforma da decisão que concedeu prisão domiciliar especial, com sistema de monitoramento eletrônico, a preso por falta de vagas no regime semiaberto. Segundo a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques, o benefício merece ser cassado, pois viola o entendimento da Corte no […]
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes votou em Diamantino (MT), sua cidade natal. Ao deixar a seção eleitoral, ele afirmou que as instituições democráticas saem fortalecidas dessas eleições. “Não tenho a menor dúvida: o Brasil está dando um exemplo, com o comparecimento de pessoas de maneira regular e sem nenhum conflito. […]
“A sociedade brasileira está demonstrando maturidade democrática, o que já era esperado pela Justiça Eleitoral. Cada eleitor vai à sua seção, vota em quem quiser, nos seus escolhidos, sem confusão e sem violência. Estamos profundamente satisfeitos com o andar das Eleições 2022”. Com esta declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou, por volta das 15h deste domingo (2), numa escola-classe da Asa Sul, em Brasília (DF). Ao sair da seção eleitoral, ela destacou a importância das eleições como afirmação da vontade soberana do povo. “Hoje é um dia muito importante para todos nós, brasileiras e […]
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que envolvem o trabalho jurídico foi ressaltada na manhã desta quarta-feira pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele abriu o Seminário sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), coordenado pela Corregedoria Nacional do […]
Os perfis pessoais da juíza mineira Ludmila Lins Grilo no Instagram, no Twitter, no Facebook e no Youtube foram retirados do ar neste sábado (1º). Ela é alvo de uma representação perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em virtude de manifestações feitas nas suas redes sociais atacando o Supremo Tribunal Federal. Contudo, a ordem de suspensão […]
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o pagamento de indenização a anistiado político perseguido e torturado na ditadura militar. O posicionamento foi no Recurso Extraordinário (RE) 1.399.116, ajuizado pela União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que condenou o Estado a pagar R$ […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (2) a remoção de publicações que afirmam que o traficante Marcola, do Primeiro Comando da Capital (PCC), declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT). A decisão diz que a informação é “inverídica e descontextualizada” e que o TSE não […]
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos Comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidos durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão […]
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