O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou decisão da 5ª Vara da Justiça Federal que suspendeu o Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), do Governo do Piauí. Na decisão, a Justiça considerou que as aulas podem prosseguir, mesmo com as investigações em andamento. A suspensão ocorreu devido a pedido do Ministério Público Federal […]
Os serviços prestados por Felipe Sarmento Cordeiro à advocacia brasileira foram reconhecidos em homenagens realizadas no Amapá e em Alagoas. Ele é o atual decano do Conselho Federal da OAB e presidente do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Nesta sexta-feira (26), durante a cerimônia de inauguração da nova […]
A OAB Amapá realizou na noite desta sexta-feira (26/8) a inauguração de sua nova sede administrativa, batizada “Presidente Manoel Brito”, em homenagem ao ex-presidente da Seccional, falecido no ano de 2021. A solenidade teve a presença de diversas autoridades locais, dirigentes do Conselho Federal, entre eles o presidente do Conselho Nacional, Beto Simonetti, e o […]
A liberdade de culto religioso não é uma garantia absoluta e deve sofrer limitação quando o seu exercício extrapolar os limites da razoabilidade, a ponto de invadir a esfera de direitos de terceiros. Com esse entendimento, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), em liminar, proibiu três pastores de perturbar ou interromper cultos feitos na Casa […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a empresa Igoo Networks de vender seguidores e curtidas no Instagram. A companhia tem um prazo de 30 dias para seguir as determinações judiciais. O processo foi requerido pela Meta, detentora da rede social, e diz que a comercialização de engajamento vai contra as diretrizes da […]
O médico e candidato a deputado federal pelo MDB Doutor Pio X, ex-prefeito de Luís Gomes (RN), ganha mais uma importe decisão na Justiça. Doutor Pio obteve uma liminar no último dia 11 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, e nesta quinta-feira (25) o candidato conquistou mais uma vitória, desta vez […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação remuneratória nos casos em que auditores dos Tribunais de Contas dos entes federados (TCEs) substituem os conselheiros desses órgãos. […]
O juiz de Direito Michel Feres, da vara do JEC de Presidente Prudente (SP), determinou que o Facebook reative a página de um streamer que teve conta bloqueada. O magistrado também condenou a plataforma, a título de lucros cessantes, ao pagamento de R$ 2 mil por cada mês de inatividade da página. Homem alega que há […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
