O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a amplitude das coberturas de planos de saúde, a metodologia de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar […]
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com uma nova versão da página de estatísticas eleitorais, importante ferramenta de transparência e de acesso à informação que reúne dados sobre eleitorado, candidaturas, resultados das eleições, dados processuais, prestação de contas, comparecimento e abstenção, e mesários, entre outros. A nova ferramenta foi lançada nesta quinta-feira […]
O tradicional evento da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) chegou em sua 20º edição prestando uma homenagem ao professor Robson Maia Lins. Mais de 300 profissionais de todo o Brasil participaram do evento realizado neste fim de semana, em Gramado (RS), debatendo as principais questões do momento na seara tributária. Conselheiro do Conselho Nacional […]
O partido político que, individualmente ou em federação, indicar apenas um candidato às eleições proporcionais de 2022 não terá como cumprir a obrigação legal e constitucional de destinar um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas e de verbas para financiamento de campanha para pessoas de cada gênero. Essa foi a indicação oferecida […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que institui a advocacia dativa remunerada. O projeto foi apresentado ao governo pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil no ano passado e foi aprovado pela Câmara Distrital em junho de 2022. A proposta cria o Programa de Acesso à Justiça […]
O consumo de insumos no Poder Judiciário foi impactado por uma mudança cultural. Dados do 6º Balanço da Sustentabilidade mostram redução no consumo – e nos gastos – de 10 dos 11 indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como papel, copos descartáveis, água e impressões, entre outros. Para a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador regional da República Sidney Madruga para coordenar o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe). Composto por membros de diferentes unidades do MPF, o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país. Madruga, que atualmente ocupa a vaga destinada ao […]
No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que os distribuídos. Mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19, entre 2 de janeiro e 29 de junho deste ano, foram […]
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