A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar é importante para que “erros que foram cometidos não se repitam” na história do Brasil. As gravações, reveladas pela jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo, são de sessões do STM de julgamentos durante a […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (SC) concedeu tutela provisória para determinar que o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) retome o pagamento regular de pensão, por morte, em favor da filha inválida de um servidor. A beneficiária, hoje com 58 anos, teve os rendimentos cancelados pelo IPREV em setembro […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que julgou procedente os pedidos para condenar ex-prefeito do município e uma construtora, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, de […]
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