O Superior Tribunal Militar (STM) realizou a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração aos 214 anos de existência da Justiça Militar da União. A OMJM foi criada pelo STM, em Sessão de 12 de junho de 1957, e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou […]
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho responsável por revisar a resolução atual que trata do tema, adaptando as regras às recentes modificações constitucionais. Instituído pela Portaria CNJ n. 103/2022, o grupo possui sete integrantes, sendo […]
Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filhos podem camuflar um tema delicado e frequente: a alienação parental. Definida como o ato de influenciar ou manipular uma criança/adolescente com o intuito de difamar, ela tem por objetivo prejudicar o vínculo do filho/a com o genitor/a. A alienação parental […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar da votação está em 4 votos a 1 pela inconstitucionalidade […]
A empresa Meta, dona do Facebook, tirou do ar 14 perfis falsos atribuídos a militares das Forças Armadas Brasileiras. Investigação da empresa aponta que os acusados se passavam por ativistas ambientais e atacavam Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas ao assunto. A informação consta no primeiro Relatório Trimestral de Ameaças elaborado pela empresa, divulgado primeiramente pela rádio CBN nesta quinta-feira 7. […]
Nas eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral vai usar um novo tipo de urna. As novas urnas são maiores. Os teclados ficam posicionados mais ao centro – bom para destros e canhotos. A tecla “Confirma” se destaca ainda mais das outras. E o teclado terá duplo fator de contato, podendo acusar eventuais erros em caso de mau contato […]
O trancamento da ação penal “Operação Esquema S”, no âmbito da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, ocorrido nesta semana, permite que os advogados lesados possam ingressar na Justiça para obter reparação pelos prejuízos que tiveram após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Os juristas alegam que as acusações geraram enormes prejuízos a dezenas de […]
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