20 de março de 2022

TUDO EM ORDEM: Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

Juíza auxiliar do TSE destaca impactos da violência política contra

Representantes do Ministério Público e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram de um debate sobre as melhores práticas para o enfrentamento da violência política de gênero nas Eleições Gerais de 2022, nesta sexta-feira 18. Na abertura de webinário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, […]

Advocacia

O FUTURO DO DIREITO: Escritórios de advocacia criam salas no

Advogados brasileiros têm contratado desenvolvedores para criarem versões de seus escritórios no metaverso, ambiente virtual que simula a realidade. O objetivo é impulsionar a reputação de suas empresas frente às novas tecnologias que ganharam força no debate público e chamar a atenção de clientes, assim como garantir o uso de uma nova ferramenta de comunicação. Esses motivos levaram Gustavo […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Congresso rejeita veto e permite prorrogação de concursos homologados antes

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira 17, o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O veto impediu a sanção do Projeto de Lei 1676/20, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Agora, o projeto será promulgado e transformado em lei. A proposta suspende, até o fim […]

Legislação xxSlider_princial

Desafios de nova Lei do Impeachment incluem revisar rol de

No dia 11 de março, o Senado Federal instalou a comissão de juristas designada para revisar a Lei do Impeachment, aprovada há mais de 70 anos, ainda sob a vigência da Constituição de 1946. A comissão terá 180 dias para apresentar um anteprojeto e será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Legislação xxSlider_princial

Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a clareza das normas atuais e o acesso do cidadão aos seus direitos perante o Estado. Pacheco participou, nesta quinta-feira 17, da instalação da comissão de juristas para reforma dos códigos tributário e administrativo, […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

TV Record é condenada por incitar violência durante programa policial

Alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a TV Record foi condenada ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos ao transmitir uma perseguição policial que terminou com disparos contra dois suspeitos na capital paulista. As imagens aéreas foram veiculadas ao vivo no programa Cidade Alerta, na noite de 23 de […]

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