A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a inscrição de quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura, em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Atendendo ao disposto no artigo 111-A, inciso II, da Constituição da República, […]

Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de decisões proferidas ao longo do plantão judiciário. Entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, houve um total […]