O subprocurador-geral do Ministério Público que atua no TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Rocha Furtado pediu o arquivamento da investigação aberta em relação ao ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro. O pedido foi feito na tarde desta segunda-feira (31) ao ministro do TCU Bruno Dantas. Furtado quer também […]
“Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia. Isso implica olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Trabalharemos para levar às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honorários, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiem diretamente os colegas”. Foi com […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira 1º, na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância. A sessão de abertura do ano marca a volta dos ministros das férias. O evento foi virtual, em razão da alta de casos de […]
O desembargador Sérgio Martins, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), é um dos cotados para ser o próximo presidente da corte sul-mato-grossense. E tem seguido a linha de pensamento da atual direção do TJ. Nas redes sociais, o magistrado tem compartilhado posts questionando o sistema eleitoral brasileiro e exaltando Olavo de Carvalho, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na quarta-feira (2), o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a modalidade de apreciação equitativa para fixar os honorários advocatícios sucumbenciais quando os valores da condenação, da causa ou proveito econômico forem elevados. A sessão está marcada para as 14h. O […]
Em petição protocolada nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, prática já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime de preconceito previsto no art. 20, 2º, da Lei 7.716/1989. No documento endereçado ao relator do caso na Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, são reproduzidas […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis. De acordo com o ministro, a decisão da Justiça estadual, que antecipou […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base apenas […]
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