English EN Portuguese PT Spanish ES

Category :

STF NotíciasxxSlider_princial

INTEGRIDADE NO STF: Instituído programa para prevenir e punir irregularidades

Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio de resolução publicada nesta sexta-feira (7), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de […]

BrasilJustiçaxxSlider_princial

Regras de reembolso de passagens compradas na promoção podem ser

Se as regras promocionais estão disponibilizadas, com o respectivo direito à informação, então elas devem ser observadas. Do contrário, o resultado sistêmico será prejudicial ao conjunto de consumidores, dada a necessidade de aumento das tarifas para atender às alterações determinadas pelo poder judiciário. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal de Florianópolis (TJ-SC) negou o […]

Superiores

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no

Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021. De acordo […]