6 de janeiro de 2022

Novo presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe toma posse nesta

Acontece nesta sexta-feira (7), no primeiro dia útil para o Judiciário paulista após o recesso, a posse administrativa da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O novo presidente, desembargador Ricardo Anafe, será empossado às 13h30, no salão nobre do Palácio da Justiça, no centro da capital. Além do evento presencial, também […]

Justiça Sudeste

OU UM OU OUTRO: Fóruns trabalhistas em SP passam a

Os fóruns e unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região, na Grande São Paulo, passarão a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo de infecção pelo vírus para a entrada em suas dependências a partir desta sexta (7/1), data de retorno das atividades após o recesso forense. As medidas estão previstas […]

Justiça

Procuração não tem prazo de validade, reitera CNJ ao suspender

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido liminar em Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para suspender a prática adotada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás de produzir Atos Ordinatórios genéricos que determinavam à parte a juntada de procuração ad judicia datada de no máximo seis meses do protocolo da ação judicial. O […]

STF Notícias xxSlider_princial

Lewandowski encerra ação após decisão do governo de iniciar vacinação

Diante da decisão do governo de iniciar a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (6), declarar perda de objeto dos pedidos de liminar que demandavam detalhes da campanha de imunização infantil. “Diante da manifestação da União, declaro a perda […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC

Seccional mais antiga do Brasil, OAB Acre completa 90 anos

Criada um ano e um mês após a instauração do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional Acre, a mais antiga do Brasil, completou no último domingo (2), os seus 90 anos de fundação. E a data foi celebrada com a posse da nova diretoria para o triênio 2022/2024. Rodrigo Aiache […]

Brasil xxslider_principal2

Desembargadores vão ao CNJ contra tribunais que exigem comprovante de

A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) entrou com um pedido de providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Tribunais de Justiça Estaduais, Regionais Federais e Regionais do Trabalho. A ideia é desfazer atos desses tribunais que têm exigido de magistrados a apresentação de seus comprovantes de vacinação contra a Covid para ingresso nas […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF prevê pauta fiscal bilionária em 2022 com importantes processos

Pelo menos dez processos tributários importantes para as empresas estão previstos para ir a julgamento nas sessões presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira metade de 2022. Quatro deles, que tratam de disputas travadas com a União, podem custar aos cofres públicos um total de R$ 43,5 bilhões – no pior cenário para o […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP

ELEIÇÃO SUB JUDICE: Subseção da OAB de São José dos

Com mais de 5 mil advogados inscritos, a subseção de São José dos Campos da OAB, no interior de São Paulo, continua sem comando após 40 dias da realização do pleito, em 25 de novembro do ano passado. O resultado da eleição está sub judice e segue indefinido. Os advogados puderam escolher entre três chapas […]

Justiça Sudeste Superiores xxSlider_princial

Condenado por estupro e pornografia infantil deve aguardar preso julgamento

Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional […]

Justiça

Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos. A investigação que levou à prisão do empresário, […]

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