Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Edson Fachin fez uma alerta em mensagem de Ano Novo, divulgada nesta sexta-feira (31/12). Ele advertiu para a possibilidade da ocorrência de “ódios, fanatismos e irracionalidades” e defendeu que o futuro deve “ofertar ao Brasil luzes e não mais sombras”. “O futuro não está dado, […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719, ambos de relatoria do ministro Herman Benjamin. A questão controvertida foi cadastrada como Tema 1.123 na base de dados do STJ e está ementada da seguinte forma: “(In)exigibilidade da cobrança da Taxa de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou uma iniciativa contra o uso de fogos de artifício com explosões e efeitos sonoros durante a virada do ano. A campanha “Fogos sim, barulho, não”, encabeçada pela entidade, é apoiada pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-DF) e pela Confederação Brasileira de Cinofilia. Uma lei distrital promulgada […]
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. A morte ocorreu por falência múltipla dos órgãos. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico e de conduta ética irreparável. O ministro José de Jesus integrou a primeira composição do STJ e, em seus sete […]
Atos de solidariedade chegam aos baianos atingidos pelas fortes chuvas que já levaram mais de 100 municípios a decretarem estado de emergência. Dentro do seu compromisso social, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia está doando uma tonelada de alimentos e oito mil fraldas descartáveis – infantil e adulto – para as vítimas das enchentes. A doação […]
Para evitar lesão grave à ordem e à economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que havia determinado a suspensão do pagamento de reajuste aos vereadores de Natal com base na Lei Municipal 7.108/2020. A norma dispõe […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de idade. Relatora da Arguição de Descumprimento de […]
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