A advocacia do Mato Grosso do Sul elegeu, nesta sexta-feira (19), o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). Bitto Pereira da chapa “Mais OAB” foi eleito com 51,3% dos mais de 8,5 mil votos. Ele foi apoiado pelo atual presidente da OAB-MS Mansour Karmouche, eleito agora para […]
Os advogados alagoanos decidiram por renovação no comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL). Em eleições realizadas nesta sexta-feira (19), o advogado Vagner Paes, da chapa “OAB Arretada”, foi eleito presidente da OAB-AL para o triênio 2022-2024. Ele obteve a vitória com 3.280 votos, uma diferença de apenas 154 votos para a […]
A advocacia potiguar reelegeu o advogado Aldo Medeiros para novo mandato como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN). Ele permanecerá à frente da instituição no triênio 2022-2024. Encabeçando a chapa “OAB no Rumo Certo”, Aldo Medeiros obteve 1.803 votos, uma diferença de 142 votos para a segunda colocada, […]
A advocacia goiana foi às urnas nesta sexta-feira (19) e com 39,57 % dos votos válidos, o advogado Rafael Lara, da chapa “Compromisso OAB”, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás (OAB-GO) para o triênio 2022-2024. Com o apoio do atual presidente da OAB-GO Lúcio Flávio, Rafael Lara obteve 7.279 votos. […]
Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil após ficar provado que o gerente se dirigia ao trabalhador, que atuava como caixa, dizendo para não fazer “serviço de preto”. O banco ainda promovia a exposição da produção individual do empregado. A decisão é do juiz Francisco José dos Santos Júnior, em […]
Uma empresa deve pagar uma indenização de R$ 10 mil a um trabalhador que foi ofendido pela chefe, na cidade de Piumhi, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A empregadora definiu o trabalho do funcionário como “serviço de preto”, no sentido de desleixo. A decisão é do juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação no Posto […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que visa obrigar a sabatina de André Mendonça para uma vaga na Corte. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) entraram com um mandado de segurança junto ao STF para exigir que o presidente da Comissão de […]
Em mais uma atitude de desrespeito ao processo eleitoral, a chapa de situação nas eleições da OAB Bahia, representada por Daniela Borges, encaminhou propaganda do seu conteúdo para advogados inscritos na OAB-BA na manhã desta sexta-feira (19). A propaganda burla, mais uma vez, a lisura do processo e expõe o uso da Ordem para beneficiar […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta alinha a legislação ao entendimento do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de uma mulher, mãe de criança de cinco anos, presa por mais de 100 dias por furto de água, em Minas Gerais. Ela e o companheiro teriam rompido lacre de hidrômetro e realizaram ligação clandestina para utilizar água tratada. Pelos fatos, foram […]
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