As eleições da OAB-PE prometem fortes emoções. Com receio de sair do comando da instituição, grupo que a lidera há 15 anos teme pela auditoria de despesas e contratos, que segundo fontes ouvidas, são liberadas seletivamente e de forma genérica para dificultar a fiscalização das contas pela classe. Advogados pernambucanos têm relatado que o chamado […]
A responsabilidade de uma empresa de construção civil é objetiva, ou seja, não exige a comprovação de culpa, já que a atividade é perigosa para os empregados e o risco é maior do que o da média dos demais trabalhadores. A partir desse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabilizou uma empresa pelo acidente […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que visava proibir uma rede de supermercados de promover revista diária nas bolsas dos empregados. A ação também pedia reparação aos danos causados à coletividade por conta dessa conduta. O juiz da 2ª Vara do Trabalho […]
Nesta terça-feira (16), os advogados e advogadas de Tocantins vão eleger a nova diretoria da Seccional da OAB para o triênio 2022-2024. Três chapas disputam o pleito da OAB-TO: Chapa 12 “Renovação & Inovação” com Leonardo Maciel, presidente e Carla Neves, vice; Chapa 16 “OAB Independente” com Gedeon Pitaluga, presidente e Priscila Madruga, vice; e […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
