24 de outubro de 2021

“A fome é inconstitucional”, diz Cármen em evento com empresários

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse que a fome é inconstitucional. A declaração foi feita durante o 20º Fórum Empresarial Lide, na última sexta-feira (22). Ela abordou a insegurança alimentar no Brasil. “Continuamos a ter um quadro absolutamente aterrador, e a pandemia mostrou isso, de fome. Para além da dimensão humana, […]

STF Notícias xxSlider_princial

Audiência pública no STF sobre juiz das garantias começa nesta

Nestas segunda (25) e terça-feira (26) acontecerá a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discutirá a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos pelo pacote “anticrime”. A audiência será feita por videoconferência, das 9h às 18h, com transmissão ao vivo pela TV […]

Superiores xxSlider_princial

USO EXCESSIVO: Sexta Turma do STJ defende seletividade no julgamento

Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam prioridade –, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram o uso excessivo desse instrumento processual e defenderam a tramitação preferencial dos casos que envolvem […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF

AVANÇA MAIS OAB: Délio Lins e Silva registra chapa e

O registro da chapa “Avança Mais OAB” foi protocolada para o processo eleitoral da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) para o triênio 2022/2024. Com isso, fica oficializada a candidatura à reeleição de Délio Lins e Silva Júnior, que terá a advogada Lenda Tariana como vice. Além da Seccional, a […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a danos

A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos (SP) julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de internauta que alegava remoção de vídeos em seu canal no YouTube. O autor da ação também requereu concessão de tutela de urgência para suspender todas as penalidades impostas e para determinar que a ré não apagasse outros […]

Justiça xxSlider_princial

Juízas afegãs resgatadas têm aula de português em Brasília

Juízas afegãs resgatadas assistiram à primeira aula de português na Universidade de Brasília (UnB), na noite da última sexta-feira (22/10). Professoras da UnB lecionaram para a turma. As magistradas e os familiares chegaram ao Brasil nesta semana e devem permanecer na capital do país. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) resgatou o grupo de 26 […]

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CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e proporcionará às magistradas e aos magistrados brasileiros uma nova lente para prestarem jurisdição sob um novo olhar, mais igualitário, democrático e inclusivo”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, […]

Justiça

CTRL C / CTRL V: Juízes que publicaram liminares quase

Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. O plenário do Conselho Nacional de Justiça autorizou a abertura da investigação na última terça-feira (19/10). Os juízes atuam nos estados […]

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