A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de 1º grau e afastou a condenação de duas pessoas ao pagamento da quota-parte de sócio nominal após venda da empresa do ramo de hotelaria. De acordo com os autos, o autor da ação entrou no quadro social […]
A partir destas eleições gerais da OAB que acontecerão no próximo mês de novembro, jovens advogados com três anos de exercício profissional já podem se candidatar aos cargos de conselheiro seccional e das subseções. A redução da cláusula de barreira foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB e reduziu o tempo de cinco para três […]
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso da autora e manteve sentença da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, que negou pedido para que seu ex-marido fosse condenado a lhe pagar aluguéis, decorrentes do período em que utilizou imóvel que era do casal. […]
Ao colocar em prática estratégias para reduzir o número de processos em tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu dar fiel cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fomentar a atuação das unidades do Poder Judiciário nas ações de prevenção de litígios ou desjudicialização. Como parte dos resultados obtidos a […]
Os OABistas voltaram com força total nesta eleição da OAB-RN e desta vez quem cedeu às investidas dos oportunistas de plantão foi a pré-candidata Magna Letícia. Uma pena, pois ao longo dos últimos 10 anos , a procuradora do Estado vinha combatendo esse grupo que tem se perpetuado no poder da OAB-RN, eleição após eleição, […]
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