Ao apresentar o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. “Nosso próximo objetivo é nos consolidarmos em […]
Após a polêmica sobre a convocação de advogados para depor na CPI da Covid-19 no Senado, entre eles, Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro, a OAB considerou a medida como intimidação aos profissionais e uma tentativa inaceitável de criminalização. Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, que assina nota […]
O direito ao contraditório e à ampla defesa não pode ser restrito a hipóteses referentes à pena privativa de liberdade. A manifestação da defesa ao final deve ser garantida sempre que possível. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma sessão de julgamento de segunda instância e determinou que seja […]
“O diálogo com o Judiciário é fundamental para o exercício da advocacia mineira. Vamos continuar lutando para que a OAB-MG volte a ter voz ativa”, disse o pré-candidato de oposição à Presidência da OAB-MG, Sérgio Leonardo, após reunião com o presidente do TJ-MG, desembargador Gilson Soares Lemes. Diante do estremecimento da relação entre a atual […]
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja reaberto o prazo para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que seja necessário justificar a ausência no exame de 2020. O colegiado entendeu que, em razão da […]
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