Candidato a presidente da OAB São Paulo na última eleição, o advogado Antonio Ruiz Filho analisa com preocupação a multiplicidade de pré-candidatos para a disputa deste ano e defende uma candidatura única de oposição para enfrentar o atual presidente da OAB-SP Caio Augusto. “Essa é uma campanha atípica em virtude do delicado momento que vivemos, […]
Uma das maiores referências no Brasil quando o assunto é Direito Digital e Tecnologia da Informação, a advogada Patricia Peck lança uma estrutura de assessoria jurídica aplicada a negócios para os setores privado e público: o Peck Advogados, totalmente dedicado à transformação e à inovação digital para o mercado. Com uma equipe de cerca de […]
Aproximam-se as eleições gerais do Sistema OAB que vão acontecer no mês de novembro. Advogados em todo o Brasil terão que escolher os representantes que vão comandar os destinos das Seccionais nos Estados pelos próximos três anos. Em que pese o jogo para a OAB Nacional continuar sendo de cartas marcadas, nos Estados a realidade […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara Cível de Birigui que proibiu réu de utilizar plataforma digital para comercializar produtos, bem como o condenou ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 159.382. Consta nos autos que a autora […]
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível Central da Capital, que condenou plano de saúde a indenizar paciente que teve cobertura de tratamento para a Covid-19 negada. Além da reparação, fixada em R$ 10 […]
A juíza de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria, de Brasília, determinou que o responsável pelo site facilitavirtual.com.br se abstenha de comercializar os dados privados das pessoas a que conseguiu acesso. A magistrada atendeu ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF), que ajuizou ação civil pública. Na ação, o parquet afirmou que o […]
Embora a análise aprofundada dos elementos probatórios seja feita somente pelo Tribunal Popular, não se pode admitir, em um Estado democrático de Direito, a pronúncia baseada, exclusivamente, em testemunho indireto (por ouvir dizer) como prova idônea, de per si, para submeter alguém a julgamento pelo Tribunal Popular. Com base no entendimento firmado durante o julgamento do REsp […]
Foi publicado nesta segunda-feira (9) o edital do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o preenchimento de 266 vagas para juiz substituto. O salário é de R$ 28.883,97. Podem participar do processo seletivo bacharéis em Direito com experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica. Do total de postos, 200 são para ampla concorrência. […]
Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ela é a corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (9) mais uma licitação no sistema de registro de preços para futura aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas, que poderão ser utilizadas a partir das Eleições Gerais de 2022. O evento será realizado a partir das 11h, nas instalações do plenário da Corte. Os novos equipamentos […]
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