A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Natal segue avançando em ritmo superior ao da média do Estado e do país. Os últimos grupos que ganharam o direito de se imunizar foram o de pessoas sem comorbidades a partir dos 32 anos e de trabalhadores da indústria a partir de 24 anos. Até o […]
A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica no aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro. Essa foi a posição adotada por 22 entidades da sociedade civil em manifesto contra o Projeto de Lei 2.337/2021. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (26), e os signatários pediram a total rejeição do projeto, tendo em vista […]
A empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas (TRT-AM) condenou uma prestadora de serviços a pagar salários atrasados, verbas rescisórias e indenização a empregado que passou quase cinco meses sem renda. O valor totaliza […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB) cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. Uma das propostas é premiar profissionais e projetos de destaque na área da liberdade de expressão. A comissão é presidida pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini e composta, entre outros, por Sérgio Renault, Tiago Asfor Rocha, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Thais Marçal), Alexandre […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
