Um pai que move processo buscando obter a guarda de seu filho encontrou uma maneira inusitada de chamar a atenção da vara de Família responsável pelo seu caso: contratou um outdoor próximo ao Ministério Público questionando a morosidade do seu caso. “Nós gostaríamos que a 2ª vara de Família de Sorocaba e a promotoria trabalhassem!!“, […]
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Representantes de juízes e do Ministério Público (MP) rejeitaram a inclusão de suas carreiras na reforma administrativa da PEC 32/20 que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública. Sustentaram que, por causa da separação de Poderes, a reforma somente poderia alcançar magistrados e procuradores se fossem encaminhadas propostas de iniciativa […]
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou defesa prévia e instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Daniela Bortoliero Ventrice, da 3ª Vara da Família e Sucessões de Sorocaba (SP), por criar entraves para atender advogados virtualmente. Para o relator e corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, […]
O Plenário do Senado Federal aprovou as indicações do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT-MS), e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para exercerem o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Perfis O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi indicado para […]