A Prefeitura de Natal ultrapassou a marca de 212 mil cestas básicas distribuídas para a população, em meio à pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (16), mais 200 famílias foram beneficiadas. Pela manhã, 110 delas receberam o benefício na Basílica dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Dix-Sept Rosado. No total, cerca de 600 […]
Consolidado como um dos principais escritórios de advocacia no mercado jurídico potiguar, o LTS Advogados está completando 10 anos de atuação. A comemoração ocorreu nesta quarta-feira (16) com uma benção feita pelo padre Francisco e reuniu a equipe da banca comandada pelos sócios Lucio Teixeira dos Santos, Carlos Kelsen Santos e Klevelando Augusto Santos. “Nesta […]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal contra ato do ministro da Saúde. Eles pediam a redução do intervalo entre as doses da vacina Pfizer contra a covid-19. Os impetrantes questionaram a orientação do Ministério da Saúde […]
A isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após sua revogação, não é transmissível ao sucessor do titular anterior. Esse entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento nesta terça-feira (15), ao negar […]
Os plenários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram duas propostas de resoluções conjuntas que tratam de regras para participação em concursos públicos e da criação de um painel sobre meio ambiente. A primeira resolução prevê participação de pelo menos um integrante do MP nos concursos públicos para ingresso na […]
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a emenda 83 feita na Constituição do Estado de Minas Gerais, que passou a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar. De acordo com o relator, Gilmar Mendes, a emenda […]
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, decidiu que a pandemia da Covid-19 não torna automática a concessão da Justiça gratuita. Uma empresa e um homem pleiteavam o benefício, mas não apresentaram cópias dos comprovantes de rendimentos e das declarações de bens […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos. Para os ministros, eventual exclusão de mensagem enviada ou recebida não deixa vestígios, seja no aplicativo, seja no computador, e, por conseguinte, […]
Com um X vermelho na mão e dizendo “basta de violência”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da solenidade de celebração de um ano da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo CNJ, nesta terça-feira (15). Ao falar sobre a importância […]
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