A orla da cidade de Natal, em todo o trecho entre a ponte Newton Navarro e a praia de Ponta Negra, está de cara nova com a finalização do processo de modernização da iluminação do principal atrativo turístico do município. Os trabalhos foram concluídos com a instalação de 20 postes com luminárias de led de […]
O que faz no seu dia-dia um juiz federal? Qual a função de um delegado da Polícia Federal? Como atua o procurador da República? Como trabalha o defensor público da União? Essas e outras perguntas serão abordadas na nova edição da Quinta Jurídica, que acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 17h, com transmissão pelo Youtube […]
Por considerar que o montante fixado a título de compensação por danos morais era irrisório e que os juros de mora devem incidir na data em que é configurado o erro médico causador do dano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por familiares de uma mulher que morreu após perfuração acidental no […]
Apesar de um tempo marcado pela pior pandemia em 100 anos, com dificuldades econômicas para diversos segmentos da sociedade, incertezas e dificuldades para planejar o futuro, o espírito de solidariedade e amor familiar tem dado uma resposta expressiva, na área da adoção. Segundo o Sistema Nacional de Adoção (SNA), o número de adoções em 2020 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para determinar que os tribunais de Justiça do país criem um cadastro de administradores judiciais para auxiliar os juízes nos processos de recuperação judicial e de falências de empresas. Com a decisão, os tribunais terão 60 dias para criar o cadastro, que deverá ser disponibilizado no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e capacitada para o trabalho pode ser considerada dependente, quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei. Por maioria, o STF julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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